Processo 184076/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/05/2005 11:45
Autuado em 10/05/2005 11:45
Oficio de encaminhamento 029/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 943/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   943/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2006 Acórdão   943/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOS - TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
07/07/2005 08:46 do Protocolo nº 271424/05, referente documentos de fls.99 e 100.
01/06/2005 10:54 do Protocolo nº 211090/05, referente complementação de documentos (fls.93 à 95).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 943/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2006 11:09 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 17:33 DP  
05/07/2006 16:15 DEX  
23/06/2006 14:32 DEX  
12/06/2006 16:31 S2C  
16/05/2006 10:23 SAUDI  
11/05/2006 10:07 SMPjTC Parecer nº 8714/2006 - aprovação com ressalva
02/05/2006 12:24 DAT Instrução nº 3686/2006 - Ementa:- Regularidade das Contas, com Ressalva, nos termos do Provimento nº29/94.
28/04/2006 13:22 SAUDI  
06/03/2006 16:11 DAT Instrução nº 3176/2006 - Ementa :- Intimado o Presidente. Ausência de manifestação. Não cumprimento do Despacho. Irregularidade das Contas. Pelo recolhimento de recursos ao Estado.
03/03/2006 16:33 SAUDI  
21/02/2006 10:38 DP  
09/02/2006 14:14 SMPjTC Parecer nº 2279/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
10/05/2005 11:45 DAT Instrução nº 820/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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